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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 631/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias para avaliar e viabilizar o restabelecimento da oferta da linha de ônibus Ribeira/Narandiba aos domingos, de modo a atender adequadamente os moradores dos bairros de Cajazeiras 10 e Cajazeiras 11, garantindo maior regularidade, acessibilidade e eficiência no serviço de transporte público municipal

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 03/11/2026
PIN 451/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEDUR, adote as providências necessárias, em articulação com o Município de Salvador e a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações do Sistema Metroviário de Salvador, mediante a utilização ou implantação de equipamentos de leitura ou de outra solução tecnológica equivalente, inclusive com ativação automática dos créditos no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 449/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias, em articulação com o Governo do Estado da Bahia, a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário e os demais órgãos competentes, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações de metrô, utilizando, sempre que possível, os equipamentos de leitura já existentes ou outro meio tecnológico equivalente, inclusive mediante validação automática no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 161/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que estabeleça a isenção da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Município de Salvador, para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 566/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, especialmente em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 529/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos competentes, estude e viabilize a liberação de paradas temporárias para motoristas de aplicativo, destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, bem como a implantação de filas específicas em áreas com grande acionamento de corridas, de modo a evitar que os motoristas fiquem circulando sem destino enquanto aguardam chamadas no aplicativo e, ao mesmo tempo, prevenir multas por paradas em locais irregulares.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 431/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), exija da instituição bancária contratada para a prestação de serviços financeiros ao Estado a disponibilização de funcionalidade em aplicativo que permita a quitação imediata de débitos veiculares durante as operações de blitz integradas realizadas na cidade de Salvador, como medida de facilitação à regularização dos condutores e de aprimoramento da eficiência dos serviços prestados à população.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026