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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições de Marcelo Guimarães Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 630/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do primeiro Ônibus Sensorial de Salvador, destinado a promover maior acolhimento, conforto e acessibilidade no transporte público coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com necessidades sensoriais específicas.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 27/10/2026
PLE 270/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas de prevenção à adulteração de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores elétricos por estabelecimentos que realizem manutenção, adaptação ou modificação desses equipamentos no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 21/09/2026
MOC 283/2026Mocao

Repúdio ao adiamento da licitação do VLT de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 13/08/2026
PLE 141/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa mínima no sistema de estacionamento rotativo público no Município de Salvador (Zona Azul), e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PLE 59/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição de critérios mínimos obrigatórios para a implantação, manutenção e requalificação dos abrigos de ônibus no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PIN 104/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas para a implantação de sistema de botão de pânico nos ônibus do transporte público municipal, com comunicação direta com os órgãos de segurança pública.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 98/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a criação de pontos de apoio e acolhimento para motoristas e entregadores de aplicativos em áreas estratégicas da cidade.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 43/2026Mocao

Repúdio ao reajuste tarifário do sistema ferry-boat.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Ordem do Diaúltimo passo em 11/03/2026
PIN 329/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a Isenção de tarifa de pedágio para pacientes em tratamento médico-hospitalar fora do município de residência.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 247/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal do Acompanhante da Pessoa com Deficiência e a extensão do benefício da gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a seus acompanhantes, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PIN 202/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de dispositivos bloqueadores de acesso a motocicletas nas passarelas de pedestres, do tipo "curral", com o objetivo de impedir o tráfego indevido de veículos motorizados nesses locais destinados exclusivamente à circulação de pedestres.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 108/2025Projeto de Lei

Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Salvador.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 13/05/2026
PIN 27/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a criação de um vagão exclusivo para pessoas com TEA e outras deficiências no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026