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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Marcelo Guimarães Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 630/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do primeiro Ônibus Sensorial de Salvador, destinado a promover maior acolhimento, conforto e acessibilidade no transporte público coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com necessidades sensoriais específicas.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 27/10/2026
PIN 104/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas para a implantação de sistema de botão de pânico nos ônibus do transporte público municipal, com comunicação direta com os órgãos de segurança pública.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 98/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a criação de pontos de apoio e acolhimento para motoristas e entregadores de aplicativos em áreas estratégicas da cidade.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 329/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a Isenção de tarifa de pedágio para pacientes em tratamento médico-hospitalar fora do município de residência.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 202/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de dispositivos bloqueadores de acesso a motocicletas nas passarelas de pedestres, do tipo "curral", com o objetivo de impedir o tráfego indevido de veículos motorizados nesses locais destinados exclusivamente à circulação de pedestres.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 27/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a criação de um vagão exclusivo para pessoas com TEA e outras deficiências no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026