Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre medidas de prevenção à adulteração de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores elétricos por estabelecimentos que realizem manutenção, adaptação ou modificação desses equipamentos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa mínima no sistema de estacionamento rotativo público no Município de Salvador (Zona Azul), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de critérios mínimos obrigatórios para a implantação, manutenção e requalificação dos abrigos de ônibus no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal do Acompanhante da Pessoa com Deficiência e a extensão do benefício da gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a seus acompanhantes, e dá outras providências.
Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Salvador.