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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 110/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a ampliação da malha cicloviária, à inclusão de ciclofaixas destinadas a veículos de mobilidade elétrica individual, a instalação de pontos de recarga para veículos autopropelidos e a melhoria da sinalização viária no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 30/04/2026
PLE 194/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público (Zona Azul) para advogados nas imediações de fóruns e cartórios no Município de Salvador, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PIN 307/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a implementação de um serviço de micro- ônibus porta a porta que vise ampliar a mobilidade de pessoas com deficiência para atendimento de saúde e sócio assistenciais para pessoas com renda familiar, per capta, de até um salário mínimo nacional e com residência em Salvador.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 306/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de Salvador observando critérios de proporcionalidade de 1 (um) banheiro químico adaptado para cada 10 (dez) banheiros químicos.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 296/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Elevador do Taboão e seu perfeito funcionamento como forma de interligar a cidade alta e a cidade baixa e consequente renascimento da região.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019