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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 307/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a implementação de um serviço de micro- ônibus porta a porta que vise ampliar a mobilidade de pessoas com deficiência para atendimento de saúde e sócio assistenciais para pessoas com renda familiar, per capta, de até um salário mínimo nacional e com residência em Salvador.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 306/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de Salvador observando critérios de proporcionalidade de 1 (um) banheiro químico adaptado para cada 10 (dez) banheiros químicos.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 296/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Elevador do Taboão e seu perfeito funcionamento como forma de interligar a cidade alta e a cidade baixa e consequente renascimento da região.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019