Projetos e leis
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2 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente
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PLE 110/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a ampliação da malha cicloviária, à inclusão de ciclofaixas destinadas a veículos de mobilidade elétrica individual, a instalação de pontos de recarga para veículos autopropelidos e a melhoria da sinalização viária no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 30/04/2026
PLE 194/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público (Zona Azul) para advogados nas imediações de fóruns e cartórios no Município de Salvador, e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026