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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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34 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 454/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo técnico para a instalação de temporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 442/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize um estudo técnico para a instalação de contemporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 418/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale lavatórios com água e sabão, bem como, o álcool em gel em dispensadores acoplados na área de embarque e desembarque dos Planos Inclinados: Gonçalves (localizado no Centro Histórico), Pilar (localizado no Santo Antônio Além do Carmo) e da Liberdade, para que os usuários desse transporte público possam fazer a assepsia necessária das mãos para o combate à COVID 19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022
PIN 322/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os usuários do transporte público por ônibus o álcool em gel em dispensadores acoplados na entrada e na saída dos coletivos para assepsia de passageiros no momento do embarque e desembarque, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 311/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize a distribuição de viseiras de proteção facial para os rodoviários (motoristas e cobradores), 02 (duas) por cada profissional, para que os mesmos passam se proteger contra o novo Coronavírus no exercício de suas funções.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 302/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador que determine, através do órgão competente, a realização de teste rápido para detecção da COVID - 19 em rodoviários com a aferição da temperatura de todos os trabalhadores nos terminais e garagens na chega e na saída do plantão

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 301/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os trabalhadores rodoviários (motorista e cobradores), barreiras de isolamento em acrílico facial para sua proteção contra o Novo Coronavírus, enquanto durar a pandemia.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 284/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de máscaras cirúrgicas/artesanais para que os taxistas da capital baiana, no exercício de suas funções, possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 283/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que sejam suspensas as taxas de licenciamento e vistorias anuais dos veículos do sistema de transportes por táxi enquanto durarem as mediadas de prevenção e as medidas econômicas de combate ao novo Coronavírus.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 266/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de 08 (oito) máscaras cirúrgicas/artesanais, sendo 04 (quatro) por turno de trabalho, para que os motoristas e cobradores de ônibus possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários do transporte público da capital baiana.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 334/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para que seja ampliado a colocação de Guar Rails de Concreto nas mediações do Dique do Tororó, para que seja evitado a queda de veículos na lagoão do Dique

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 333/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para se seja instalado em frente ao Shopping Bela Vista, nas mediações onde há elevadas ribanceiras "Guard Rails de Concreto", para que seja evitado a queda de veículos, causando acidentes de grande proporções.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 69/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas Populares, com intuito da preservação da saúde e bem - estar dos Trabalhadores Rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 6/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de isenção da taxa para serviços de renovação de CNH - Carteira Nacional de Habilitação e Mudança de Categoria para os profissionais rodoviários do Sistema de Transporte Publico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019