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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 604/2025Projeto de Indicação

Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e fúnebres da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 211/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto à CCR - METRÔ para que seja ampliado o número de vagões em Horários de Pico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 97/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que disponibilize o Transporte Público (Modalidade Ônibus e Micro-Ônibus) gratuito para que os foliões provenientes dos bairros e comunidades da cidade de Salvador possam se deslocar até os circuitos carnavalescos da cidade: Dodô e Osmar.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 193/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize a regulamentação, através do órgão competente, para que os semáforos passam operar em sistema de alerta, com luz amarela intermitente entre os horários de 22h às 06h, como também a regulamentação para que os Rodoviários (motoristas de ônibus da cidade) possam avançar o sinal sem serem multados (penalizados) nos horários estipulados.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 103/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para implantação de Cabine de Isolamento nos transportes públicos do município na modalidade ônibus para proteção do profissional motorista de qualquer tipo de contato, inclusive agressões.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 10/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto as empresas concessionárias a gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que trabalham no período do carnaval da cidade.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 598/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para cobrar das Empresas de Transporte Coletivo Plataforma e OT Trans a inclusão de mais ônibus para atender melhor a população de Salvador e absorver a mão de obra dos trabalhadores que estavam no Reda e ainda não foram chamados.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 454/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo técnico para a instalação de temporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 442/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize um estudo técnico para a instalação de contemporizadores em todos os semáforos localizados nas vias de passagens de ônibus da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 418/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale lavatórios com água e sabão, bem como, o álcool em gel em dispensadores acoplados na área de embarque e desembarque dos Planos Inclinados: Gonçalves (localizado no Centro Histórico), Pilar (localizado no Santo Antônio Além do Carmo) e da Liberdade, para que os usuários desse transporte público possam fazer a assepsia necessária das mãos para o combate à COVID 19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/05/2022
PIN 322/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os usuários do transporte público por ônibus o álcool em gel em dispensadores acoplados na entrada e na saída dos coletivos para assepsia de passageiros no momento do embarque e desembarque, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 311/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que viabilize a distribuição de viseiras de proteção facial para os rodoviários (motoristas e cobradores), 02 (duas) por cada profissional, para que os mesmos passam se proteger contra o novo Coronavírus no exercício de suas funções.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 302/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador que determine, através do órgão competente, a realização de teste rápido para detecção da COVID - 19 em rodoviários com a aferição da temperatura de todos os trabalhadores nos terminais e garagens na chega e na saída do plantão

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 301/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize para os trabalhadores rodoviários (motorista e cobradores), barreiras de isolamento em acrílico facial para sua proteção contra o Novo Coronavírus, enquanto durar a pandemia.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 284/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de máscaras cirúrgicas/artesanais para que os taxistas da capital baiana, no exercício de suas funções, possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 283/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, através do órgão competente, para que sejam suspensas as taxas de licenciamento e vistorias anuais dos veículos do sistema de transportes por táxi enquanto durarem as mediadas de prevenção e as medidas econômicas de combate ao novo Coronavírus.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 266/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de 08 (oito) máscaras cirúrgicas/artesanais, sendo 04 (quatro) por turno de trabalho, para que os motoristas e cobradores de ônibus possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários do transporte público da capital baiana.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 334/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para que seja ampliado a colocação de Guar Rails de Concreto nas mediações do Dique do Tororó, para que seja evitado a queda de veículos na lagoão do Dique

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 333/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para se seja instalado em frente ao Shopping Bela Vista, nas mediações onde há elevadas ribanceiras "Guard Rails de Concreto", para que seja evitado a queda de veículos, causando acidentes de grande proporções.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 69/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas Populares, com intuito da preservação da saúde e bem - estar dos Trabalhadores Rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020