Projetos e leis
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Institui o Programa Agente de Parada, criado pelas empresas operadora do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Salvador, destinado a promover a orientação, o acolhimento, a acessibilidade e a mobilidade dos usuários, e dá outras providências.
Institui o programa Linhas de Ônibus Conduzidas por Mulheres para Atendimento Prioritário às Mulheres no Município de Salvador e dá outras providências
Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores Rodoviários do sistema de transporte público da cidade do Salvador e dá outras providências.
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do Elevador Lacerda no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .
Institui o acesso livre e gratuito para todos os trabalhadores rodoviários ativos e aposentados devidamente cadastrados para posse do SMART CARD a todos os modais de transporte da cidade do Salvador e Região Metropolitana
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço da cidade de Salvador e dá outras providencias.
Dispõem sobre a criação do cargo de Agente de Bordo no Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui aumento salarial dos trabalhadores rodoviários da CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A, CNPJ: 21.162.522/0001-60, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Institui no âmbito Municipal, o programa de qualificação profissional para o aproveitamento da mão de obra dos rodoviários nos novos modais de transporte público: VLT e BRT da cidade de Salvador, e da outras providências.
Institui de forma emergencial, a extensão da tarifa social de (0,50) Cinquenta Centavos, exclusiva para os usuários do Sistema de Trens do Subúrbio para o transporte Público Municipal, Modalidade Ônibus, que executa o trajeto Paripe Calçada do Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a integração dos trabalhadores rodoviários no Metrô da cidade de Salvador enquanto durar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Táxi-Compartilhado como transporte alternativo e dá outras providencias.