Projetos e leis
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4 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
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PLE 91/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamento de mobilidade para primeiros socorros nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbano no Município de Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 237/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial da Família" e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 14/04/2021
PLE 236/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão do "Vale Transporte Especial do Trabalhador Desempregado" e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PLE 227/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte público municipal a estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020