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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
23 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 337/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível da aviação, de 25% para 12%.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 329/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação do programa Zona Azul subterrânea, que consiste em construção de garagens subterrâneas em áreas públicas na cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 313/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para construção de Viaduto de ligação BR 324 x Bairros (Pirajá, Marechal Rondon, São Caetano, Suburbana, Pau da Lima, Castelo Branco e outros) no sentido Simões Filho x Salvador, em parceria com a Via Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018