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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
38 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 27/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 593/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
MOC 159/2021Mocao

Pesar pelo falecimento músico e maestro Letieres Leite, falecido em 27 de outubro de 2021

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 513/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de um monumento símbolo em homenagem às heroínas negras que atuaram na Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
REP 182/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem à Óscar da Penha, o sambista Batatinha a ser realizada, preferencialmente no mês de agosto/2021.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
MOC 53/2021Mocao

Aplausos aos dez anos de existência do Centro de Culturas Populares e Identitárias CCPI, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia Secult-Ba , a ser comemorado no dia 04 de maio de 2021

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PLE 159/2021Projeto de Lei

Denomina de Circuito das Águas o circuito de carnaval no bairro de Itapuã, do Carnaval de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Lei nº 9660/2023último passo em 04/04/2023
MOC 15/2021Mocao

Regozijo ao ingresso do ex-deputado Emiliano José na Academia de Letras da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PLE 175/2020Projeto de Lei

Denomina Professor Jorge Portugal um logradouro público da cidade de Salvador

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Lei nº 9593/2021último passo em 31/08/2021
MOC 54/2020Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor, Poeta e Compositor, ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 03 de agosto de 2020, no Hospital Geral Roberto Santos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
REP 91/2020Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem às Ganhadeiras de Itapuã.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
MOC 7/2020Mocao

Aplausos pela vitória da escola de samba Unidos do Viradouro no Grupo Especial do Rio de Janeiro no Carnaval 2020.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
PIN 6/2020Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a reserva de uma sala temática no Museu da Música Brasileira de Salvador para exposição permanente da história dos compositores baianos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 1875/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado, Sr. Rui Costa, que nomeie a Ponte Salvador-Itaparica como Ponte Salvador-Itaparica- Maria Felipa .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
REP 203/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Samba Reggae.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
MOC 73/2019Mocao

Aplausos pelos 40 anos de criação da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
REP 147/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy,

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019
REP 155/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,e data a ser marcada, para comemorar os 40 anos do Bloco de Afoxé Badauê.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018