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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 587/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para denominar "Mãe Val Valdeci Teixeira Barbosa" equipamento do VLT de Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 14/09/2026
PIN 93/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que promova estudos para reestruturação do Marco de Fundação da Cidade do Salvador ( marco-zero ), incluindo soluções de acessibilidade, restauro contemplação e valorização da representatividade do marco

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 128/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, denomine de o Centro Cultura de Plataforma com o nome de Antônia Garcia, prestando justa homenagem à ilustre figura, socióloga e articuladora política e cultural, que em vida tanto lutou pela recuperação desse importante espaço.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 28/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 27/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade econômica para facilitar o acesso e incentivar os cidadãos soteropolitanos à visitação dos equipamentos culturais geridos pela Administração Pública, tais como desconto ou isenção do pagamento do ingresso aos residentes em Salvador em um ou mais dias da semana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 593/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as)

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 513/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de um monumento símbolo em homenagem às heroínas negras que atuaram na Revolta dos Búzios.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 6/2020Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a reserva de uma sala temática no Museu da Música Brasileira de Salvador para exposição permanente da história dos compositores baianos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 1875/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado, Sr. Rui Costa, que nomeie a Ponte Salvador-Itaparica como Ponte Salvador-Itaparica- Maria Felipa .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021