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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 70/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. SR. Prefeito, que proceda à abertura do processo de tombamento das obras do artista baiano Juarez Paraíso que se encontram situadas no Munícipio de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 213/2022Mocao

Pesar pelo falecimento Octavio de Castro Moreno Filho conhecido artisticamente como Tatti Moreno.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
PLE 102/2021Projeto de Lei

Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o largo de itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/n° - Itapuã

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 239/2020Projeto de Lei

Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o Largo de Itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/nº Itapuã.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021