Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador.
Pesar pelo falecimento do cantor Zelito Miranda, aos 68 anos, ocorrido na madrugada de hoje, 12 de agosto, em Salvador.
Pesar pelo falecimento do professor João Eurico Matta, aos 86 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (9), em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador se digne a adoção das devidas providências, inclusive a alocação de recursos financeiros no orçamento do Governo do Estado, para garantir o funcionamento do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves em Salvador.
Requer a criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador e a designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos e privados de pequeno, médio e grande porte, entre outros.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário: I A criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador; II A designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos de pequeno, médio e grande porte, os eventos e festejos populares como a Festa de Iemanjá, Lavagem do Senhor do Bonfim, Réveillon, Carnaval, entre outros.
Dispõe sobre a criação de benefícios aos idosos como meio de fomento ao turismo e acesso à cultura, na Cidade do Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural e Carnavalesca de Capoeira Nucana CNPJ 28.501.556/0001-80, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a realizar a cooperação técnica e financeira com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para a restauração e a reabertura da Primitiva Igreja de Sant Ana, no bairro do Rio Vermelho, como centro social, cultural e turístico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a instalar uma Placa de Sinalização com nome de Mestre Bozó Preto no espaço para apresentações de Capoeira localizado no Largo das Baianas, na Orla de Amaralina, nesta Cidade.