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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 103/2026Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos de episcopado, Jubileu de Prata episcopal, do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela trajetória de dedicação, fé e serviço à Igreja Católica.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 161/2024Mocao

Pesar pelo falecimento de Francisco Moreira da Silva, dono do restaurante Porto Moreira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2024
PIN 29/2024Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito implementar o Projeto Cinema ao Ar Livre, exibições itinerantes em parques e praças públicas, com acesso gratuito, para proporcionar diversão e cultura de forma igualitária a população soteropolitana, bem como, valorizar a produção do cinema nacional com a exibição de curta-metragens de escolas de cinema brasileiras antes das sessões. Visando, democratizar o acesso ao cinema no município e proporcionar o enriquecimento cultural da população;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2025
PLE 110/2023Projeto de Lei

Denomina Cândido Risutti o novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PIN 98/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador, com o objetivo de homenagear uma figura essencial para a população vulnerável da cidade de Salvador, sobretudo ao bairro de São Cristóvão. Reconhecendo historicamente seus feitos e sua colaboração para toda sociedade soteropolitana.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
MOC 85/2023Mocao

Aplausos ao Bispo Bruno Leonardo pela realização do culto Visita do Profeta na Arena Fonte Nova.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 82/2023Mocao

Aplausos em razão do aniversário de 87 anos da Igreja Batista Jerusalém.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
PIN 83/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a construção de um teatro municipal, com o objetivo de integrar ao município um local para o desenvolvimento de eventos, ensaios, projetos culturais inovadores e criativos, cujo o acesso seja amplamente abrangente a toda população e o custo de aluguel do espaço seja módico, contendo toda estrutura necessária para o exímio funcionamento do estabelecimento.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 175/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração de edital para fins de habilitação de fundo cultural para patrocínio aos artistas soteropolitanos com intuito que os mesmo produzam conteúdos audiovisuais privilegiando as regras de isolamento para fins de veiculação nas mídias oficiais do município de Salvador, garantindo a subsistência destes no período de quarentena.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022