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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 239/2026Mocao

Aplausos pela passagem do Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
PIN 294/2026Projeto de Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Museu do Rádio de Salvador, com estudo de viabilidade técnica, espaço adequado à preservação e fruição do acervo, plano de gestão compartilhada e previsão orçamentária para implantação, manutenção e ações educativas.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
REP 76/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 99/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a criação do Programa Salvador, Capital Mundial da Capoeira , com o intuito de preservar e divulgar a cultura da Capoeira através de um cronograma de eventos e ações que projetem a cultura da Capoeira como parte da identidade soteropolitana para o mundo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 27/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da ARENA DA CAPOEIRA, local onde possa ser construído espaço para prática e apresentações de capoeira com estrutura para realização de competições a nível nacional e internacional, além de espaço para exposições e homenagens aos mestres e à cultura da capoeira.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
REP 84/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao 9º aniversário da declaração da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 26 de novembro de 2011.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020