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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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153 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 139/2023Projeto de Lei

Institui o 23 de maio como Dia Municipal do Roadie na cidade do Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Lei nº 9855/2025último passo em 22/04/2026
RUP 38/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação AVANTE - EDUCACAO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
PIN 116/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize a colocação de placas de sinalização em lugares com risco de alagamento no município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 114/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que crie o festival de quadrilhas juninas mirins e juvenis nas escolas do Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
REP 178/2023Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 177/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 176/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 175/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 174/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 173/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 172/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Julho das Pretas , com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 171/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Grupo de Capoeira Kilombolas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 170/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Capoeira.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
PIN 110/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize edital de concurso público exclusivo para a seleção e contratação de Quadrilhas Juninas na grade da programação cultural no Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
MOC 99/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Nengua Guanguasense, matriarca do terreiro bantu Mansu Banduquenqué

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
PIN 94/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade técnica para contratação no percentual de 70% de trabalhadores (as) domiciliados (as) no bairro da Federação e área adjacente para a implantação do hospital materno-infantil municipal de Salvador

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 93/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de mobilidade urbana no espaço geográfico que será construído o hospital materno-infantil municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 92/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que publique novo dispositivo alterando a Portaria nº 066/2023, que Estabelece regras para uso do terminal de passageiros do Cais do Chico, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de incluir os residentes e domiciliados do bairro no grupo dos isentos do pagamento da tarifa de embarque/ desembarque.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 91/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de propiciar o ensino em período integral do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Tancredo Neves.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
MOC 81/2023Mocao

Aplausos pelos 73 anos da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023