Projetos e leis
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Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre A Advocacia Negra Baiana pela Eliminação da Discriminação Racial no Sistema de Justiça .
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 30 (trinta) anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas, a ser realizado, no dia 25 de abril.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 190 anos de fundação da Sociedade Protetora dos Desvalidos SPD, celebrado em 16 de setembro de 2022, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.
Declara a utilidade pública municipal do ILÉ ASÈ YIÉ PONDÀ.
Aplausos pelos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos de Nelson Maleiro O Gigante de Bagdá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para criação do Memorial Jaime Sodré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Políticas Afirmativas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com base na lei municipal nº 9.451/2019 para os servidores públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Walmir Lima: Um Sambista de Fé, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o valor do auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.