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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 52/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Juan Pedro Moreno Delgado.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 23/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3584/2026último passo em 17/08/2026
PRE 93/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3526/2026último passo em 02/06/2026
PRE 92/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3525/2026último passo em 02/06/2026
PRE 80/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3412/2024último passo em 27/03/2025
PRE 24/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3014/2021último passo em 26/07/2021