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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
59 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 140/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do Xangô de Ya Irenia Bamboche, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
REP 138/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de iniciação de Cleusa Maria Mercês Costa (Terreiro Unzo Gunzele Kuna Nzambi), em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
REP 119/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o tema: Oscar Santana - 60 anos fazendo fita (histórias do cinema na Bahia) , em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
REP 117/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Programa Voz do Axé, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
REP 92/2026Requerimento Especial

Requeiro, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos da Quadrilha Junina Forró do ABC, fundada em 09 de maio de 1982, a ser realizada em data e local a serem definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 88/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de sacerdócio de Bàbá Mamba (Jeferson Souza de Jesus), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 63/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe América de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Ogunjá Tiluaiê Orubaia, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 223/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos do Grupo Escoteiro Duque de Caxias, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 221/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 220/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 209/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 182/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 160/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista .do Hip Hop.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 131/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a fotógrafa Lita Cerqueira, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 129/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 71 anos da Petrobrás, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 128/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 70 anos de confirmação do Ogan e Elemaso Areelson Antônio Conceição Chagas do Terreiro da Casa Branca, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 124/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Baiana de Esperanto, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 121/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Terno de Reis do município de Salvador, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 120/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de Batatinha, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 107/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, homenagem aos 43 anos do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025