Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Isabela Souza · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 570/2025Projeto de Lei
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Festa das Cabritas Ressaca do Carnaval , realizada no bairro do Lobato, e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 06/05/2026
PLE 171/2025Projeto de Lei
Institui o Programa "Leitura na Praça" no Município Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 28/11/2025