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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
28 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 69/2026Mocao

Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano Wagner Moura, pela histórica indicação ao Oscar de Melhor Ator por sua atuação no filme O Agente Secreto , feito inédito para um artista brasileiro e motivo de orgulho para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 63/2026Mocao

Aplausos à artista plástica baiana Maristela Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória artística e à seleção para o projeto internacional Atelier Quindici, em Veneza, Itália.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 53/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, visando à inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, dos festejos do Olojá - Senhor do Mercado, realizados anualmente na cidade do Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 27/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que tome as medidas para promover o tombamento do Largo da Lapinha como patrimônio cultural material, com vistas à salvaguarda de sua relevância histórica, ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização da identidade soteropolitana e à preservação da memória afetiva e histórica do povo baiano.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 581/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que avalie a criação do Selo Salvador Raiz , para reconhecer empreendimentos e empreendedores que valorizem a cultura local, bem como a criação de um mapa digital dos estabelecimentos certificados, com o fim de divulgá-los amplamente entre turistas e soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 214/2025Projeto de Lei

Cria o Selo "Salvador Raiz", que reconhece empresas, estabelecimentos e empresários de pequeno e médio porte que promovam e valorizem a cultura, as práticas históricas e as tradições locais do Município de Salvador; e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/08/2026
PIN 167/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação do Sebo Brandão em uma Biblioteca Pública Municipal, assegurando a continuidade do acesso à leitura e à cultura para os cidadãos soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 163/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da Maquete da Cidade de Salvador, de referência do arquiteto Assis Reis, em sede própria, com tratamento de memorial, de forma a garantir sua visitação pública e estimular debates sobre o espaço urbano, sua história e expressões culturais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026