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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 540/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Circuito Oficial do Hip Hop no Carnaval de Salvador, destinado à valorização da cultura hip-hop, ao fortalecimento dos artistas locais, à promoção da diversidade cultural e ao incentivo à economia criativa, integrando oficialmente essa importante manifestação artística à programação do Carnaval da Capital.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 539/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que estabeleça um Palco do Hip-Hop durante o Carnaval de Salvador, nos moldes do já existente Palco do Rock, integrando-o à programação oficial da festa, com o objetivo de fortalecer o movimento hip-hop, valorizar os artistas locais, incentivar a diversidade cultural e ampliar as oportunidades de acesso da população às diferentes manifestações artísticas que compõem a identidade cultural de Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 538/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que adote as providências necessárias à implantação da Galeria Municipal de Arte Urbana Permanente, em local a ser definido mediante participação da comunidade e dos segmentos culturais envolvidos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 537/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um Concurso Anual de Break, com regulamento próprio, aberto à participação de artistas, crews, grupos e coletivos de Salvador, prevendo apresentações abertas ao público e premiação aos vencedores, como forma de fortalecer a cultura hip-hop, incentivar novos talentos e reconhecer a contribuição dos artistas locais para o desenvolvimento cultural da cidade.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 17/08/2026
PIN 482/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um concurso anual de fotografias, com regulamento próprio, critérios objetivos de seleção e premiação, assegurando ampla participação popular e a valorização da cultura, da identidade do povo soteropolitano e dos fotógrafos locais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 196/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e saraus no Município de Salvador, envolvendo escolas da rede pública municipal, espaços culturais, comunidades periféricas, coletivos culturais e juventudes urbanas, com o objetivo de fomentar a cultura Hip-Hop, a literatura marginal e as manifestações artísticas populares.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 141/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos, de responsabilidade do Governo do Estado, em Salvador, aos sábados, domingos e feriados.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 140/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos municipais aos sábados, domingos e feriados.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 53/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, visando à inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, dos festejos do Olojá - Senhor do Mercado, realizados anualmente na cidade do Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 27/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que tome as medidas para promover o tombamento do Largo da Lapinha como patrimônio cultural material, com vistas à salvaguarda de sua relevância histórica, ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização da identidade soteropolitana e à preservação da memória afetiva e histórica do povo baiano.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 581/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que avalie a criação do Selo Salvador Raiz , para reconhecer empreendimentos e empreendedores que valorizem a cultura local, bem como a criação de um mapa digital dos estabelecimentos certificados, com o fim de divulgá-los amplamente entre turistas e soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 167/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação do Sebo Brandão em uma Biblioteca Pública Municipal, assegurando a continuidade do acesso à leitura e à cultura para os cidadãos soteropolitanos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 163/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da Maquete da Cidade de Salvador, de referência do arquiteto Assis Reis, em sede própria, com tratamento de memorial, de forma a garantir sua visitação pública e estimular debates sobre o espaço urbano, sua história e expressões culturais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026