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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 333/2026Mocao

Aplausos pelo aniversário de 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos - SPD.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 01/10/2026
MOC 15/2026Mocao

Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê por sua relevante contribuição sócio-cultural e valorização das tradições Afrobrasileiras no município de Salvador e na comunidade de Itapoã.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 290/2025Mocao

Aplausos à entrega do Título Doutora Honório Saber à Ekedy Sinha - Gersonice Oliveira de Azevedo -, concedido pela Universidade Federal da Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 145/2025Mocao

Aplausos para a comunidade de Neves em Ilha de Maré por manter viva a cultura secular da festa em honra à padroeira Nossa Senhora das Neves. As comemorações ocorridas no mês de agosto são marcadas pela espiritualidade, oração, celebrações e confraternização comunitária que fortalecem a fé, a esperança e a luta da comunidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2025
MOC 107/2025Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do intelectual CLÓVIS MOURA comemorado no dia 10/06/2025, por sua relevante contribuição para a valorização do papel ativo da população negra na formação civilizacional da nação, do ponto de vista cultural, social, político e econômico.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025