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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 368/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Neguinho do Samba em tamanho natural no Centro Histórico da cidade de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Anexado Recursoúltimo passo em 20/10/2025
PIN 348/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de programa de Apoio e Difusão da Arte e Cultura das Comunidades tradicionais pesqueiras de Salvador, com a implantação de um centro específico para este fim, sediado nas ilhas e no litoral da cidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026