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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
35 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 264/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 381/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Lei nº 9976/2026último passo em 13/04/2026
MOC 168/2025Mocao

Aplausos ao Bando de Teatro Olodum, em reconhecimento aos 35 anos de trajetória artística e cultural e pela realização do espetáculo Erê.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 361/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a manifestação popular conhecida como "Palhaços do Rio Vermelho" e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Lei nº 9951/2026último passo em 13/04/2026
MOC 138/2025Mocao

Aplausos às senhoras Roberta Dantas, Suzana Bello e Ingrid Steinhagen idealizadoras da banda BR-44. Através de um repertório de música popular brasileira, a banda levanta a bandeira da visibilidade lésbica, do respeito e da diversidade.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 137/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do cantor, compositor e multi-instrumentista Arlindo Cruz.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 130/2025Mocao

Aplausos ao cantor e compositor Caetano Veloso, que completou 83 anos no dia 7 de agosto de 2025, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura brasileira e para a valorização de Salvador no cenário nacional e internacional.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 127/2025Mocao

Aplausos ao Acervo da Laje, espaço independente de arte, cultura e memória localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que em 2025 completa 15 anos de atuação dedicada à valorização das expressões artísticas e à preservação da memória da comunidade local.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 122/2025Mocao

Pesar pelo falecimento da cantora Preta Maria Gadelha Gil Moreira, aos 50 anos, ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PLE 265/2025Projeto de Lei

Institui o Calendário Oficial da Cultura LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
PIN 252/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que incentive, junto aos municípios baianos, a criação de plataformas digitais de agenda cultural, com base em um modelo padrão elaborado pelo Governo do Estado, de fácil navegação, com acesso público e amplamente divulgado.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 251/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que estude a viabilidade da criação de uma plataforma online municipal de agenda cultural, com acesso público, de fácil navegação e amplamente divulgada à população

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
MOC 98/2025Mocao

Aplausos aos artistas Pedro Ribeiro e Chao Gizan, autores da história em quadrinhos Oxóssi, pela relevante contribuição cultural e social ao retratar, com sensibilidade e criatividade, a força da ancestralidade africana, o cotidiano das comunidades periféricas e a luta por justiça em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
MOC 85/2025Mocao

Pesar pelo falecimento da cantora Nana Caymmi, aos 84 anos , ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PLE 109/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Griot" e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025