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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 340/2026Mocao

Aplausos à Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, pela passagem de seus 40 anos de fundação, celebrados em 6 de agosto de 2026.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 05/10/2026
MOC 209/2026Mocao

Aplausos ao Ministério da Cultura (MinC) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pelo lançamento oficial da plataforma Tela Brasil , novo serviço público e gratuito de streaming dedicado exclusivamente ao audiovisual brasileiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
MOC 26/2026Mocao

Aplausos pelos 77 anos de existência do tradicional bloco Afoxé Filhos de Gandhy, celebrado em 18 de fevereiro.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 114/2025Mocao

Aplausos à criação da Casa do Forró , escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 64/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Wanda Chase, jornalista fundamental na história do jornalismo baiano.

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/07/2025