Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações culturais populares que compõem a identidade do povo brasileiro e, especialmente, do povo baiano.
Aplausos em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores que contribuem para a economia, a segurança alimentar e a preservação das tradições das comunidades pesqueiras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a inclusão, nos projetos de construção, revitalização e requalificação de praças públicas, de espaço específico e devidamente identificado para a realização de rodas de capoeira, denominado "Espaço da Capoeira".
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura popular e das tradições nordestinas.