Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições de Tiago José de Queiroz Santos · ordenado por mais recente
Baixar CSV
MOC 272/2026Mocao
Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações culturais populares que compõem a identidade do povo brasileiro e, especialmente, do povo baiano.
Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
MOC 233/2026Mocao
Aplausos em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores que contribuem para a economia, a segurança alimentar e a preservação das tradições das comunidades pesqueiras.
Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 232/2026Mocao
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura popular e das tradições nordestinas.
Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026