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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 35/2025Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO SOCIEDADE RECREATIVA FILHOS DE JHÁ.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
PLE 384/2025Projeto de Lei

Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Lei nº 10007/2026último passo em 17/08/2026
PIN 127/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 124/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
REP 50/2021Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
PRE 5/2020Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Jair Gabriel da Costa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 1667/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a instalação da Iluminação Natalina e Queima de Fogos de final de ano, seja estendido para as mediações do Terminal Náutico Plataforma/Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
REP 134/2019Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PIN 7/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para o reconhecimento do Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019