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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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4 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 127/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 124/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para inclusão nas grades de festa populares da cidade as bandas e cantores de Músicas Evangélicas (Gospel) que atuam na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 1667/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a instalação da Iluminação Natalina e Queima de Fogos de final de ano, seja estendido para as mediações do Terminal Náutico Plataforma/Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 7/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para o reconhecimento do Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019