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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 250/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que por meio da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Baiano.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 242/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Presidente que por meio do Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 502/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do concurso municipal de quadrilhas juninas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 499/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o lançamento de editais culturais com o objetivo de desenvolver a cultura nordestina e em especial das quadrilhas juninas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 498/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo técnico e posterior criação do Centro de Valorização da Cultura Nordestina.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 895/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de construção do Centro Cultural de Cajazeiras, na região do Campo da Pronaica, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 347/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, incluir nas escolas municipais atividades e programas extracurriculares, com o propósito de informar a importância de propagar o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019