Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 277/2023Projeto de Lei
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Munícipio de Salvador a Profissão de Trancista e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PLE 349/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre o Programa Talentos Soteropolitanos e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021