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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 25/2026Mocao

Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026, no Carnaval do Rio de Janeiro.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 02/03/2026
PLE 271/2019Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal em celebração à Fé Cristã Evangélica.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Lei nº 9592/2021último passo em 31/08/2021
PLE 270/2019Projeto de Lei

Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Igrejas Batistas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 76/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em todas apresentações do Projeto Boca de Brasa inclua nas oficinas artísticas e apresentações musicais, cantores e bandas evangélicas pertencentes as igrejas dos bairros visitados.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019