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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
50 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 299/2026Mocao

Aplauso à celebração de um ano de ocupação da Feira Artística Feminista BaZá RoZê no Museu de Arte da Bahia, manifestando reconhecimento ao fortalecimento do empreendedorismo feminino, da economia criativa e da promoção da paternidade ativa em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 297/2026Mocao

Aplauso aos 20 anos de fundação do coletivo Oco Teatro Laboratório, celebrando duas décadas de excelência em pesquisa, criação e intercâmbio nas artes cênicas, a internacionalização da produção cultural baiana e o compromisso com a descentralização do acesso ao teatro na Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
MOC 293/2026Mocao

Aplauso à reabertura e modernização do complexo do Teatro Castro Alves, celebrando o investimento histórico em sua infraestrutura técnica, a preservação do patrimônio arquitetônico modernista e a consolidação de Salvador como centro de excelência cultural de padrão internacional

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
PIN 67/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Festa do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 66/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Trezena de Santo Antônio Além do Carmo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 22/2026Mocao

Aplauso pela passagem dos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e dos 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese Primacial do Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 16/2026Mocao

Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano, Wagner Moura, pela histórica conquista do Globo de Ouro, resultado que projeta internacionalmente o talento artístico oriundo desta capital.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
REP 4/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Samba, para exaltar a tradição das rodas, blocos e escolas de samba de Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 23/2026Projeto de Indicação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para a realização de homenagem institucional à memória de Maria Carmen Oliveira da Silva (Mãe Carmen), por meio da denominação de equipamento público de relevância religiosa e cultural, assegurada a prévia escuta da comunidade religiosa do Terreiro do Gantois e de representantes do povo de axé.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
MOC 283/2025Mocao

Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (03) de Clara Charf, aos 100 anos.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 273/2025Mocao

Aplauso à exposição Quem Viaja Arrisca realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
RUP 36/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Grupo Amar AGA, inscrita no CNPJ nº 54.903.537/0001-90, com sede na Rua Torquato Bahia, Edifício Raymundo de Magalhães, sala 318, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
PIN 410/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de urgência, prevendo um programa específico de incentivo, com critérios claros e transparentes, para que teatros e espaços culturais de caráter artístico e cultural possam pleitear a isenção ou redução do IPTU, garantindo a manutenção de suas atividades e o acesso da população à cultura.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
MOC 173/2025Mocao

Aplauso à primeira edição do Prêmio Melhores da Gastronomia, pela valorização e reconhecimento dos profissionais e estabelecimentos que impulsionam o cenário gastronômico de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 172/2025Mocao

Aplauso ao festival Open Air Brasil, pela promoção da cultura cinematográfica e realização de sua primeira edição em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 171/2025Mocao

Aplauso ao Festival Cine Sesi, pela promoção da cultura cinematográfica baiana e homenagem ao ator e cineasta Antônio Pitanga, realizado na Cidade Baixa, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PLE 365/2025Projeto de Lei

Denomina Luiza Câmera a praça adaptada para crianças e adolescentes com deficiência da cidade, situada na Rua do Corte Grande, nº 160 Alto de Ondina, bairro de Ondina, nesta cidade de Salvador

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Diligênciaúltimo passo em 27/11/2025
PLE 364/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Samba no Município de Salvador" e dispõe sobre a promoção de ações de valorização do samba como patrimônio cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Lei nº 9975/2026último passo em 13/04/2026
MOC 159/2025Mocao

Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), pela realização do 1º Fórum de Orquestras Sinfônicas, promovido em Salvador nos dias 24 e 25 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 158/2025Mocao

Aplauso ao Artelligent Festival Internacional de Arte e Inteligência Artificial, pela realização de sua primeira edição no Brasil, sediada em Salvador entre os dias 29 de agosto e 30 de novembro de 2025, na Caixa Cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026