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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
50 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 156/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do escritor, cronista e jornalista Luiz Fernando Veríssimo, ocorrido na madrugada de sábado, dia 30 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 147/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Antônio Bispo dos Santos, carinhosamente conhecido como Seu Tonhão , ocorrido na manhã do dia 23 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PLE 287/2025Projeto de Lei

Denomina Preta Gil um logradouro público desta Cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 189/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal "Cinema Nacional para Todos", estabelece a exibição gratuita de filmes brasileiros em escolas públicas municipais e espaços culturais não comerciais do Município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 210/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes da administração municipal especialmente a Fundação Gregório de Mattos e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , a realização de uma homenagem institucional à cantora Nana Caymmi, a exemplo da nomeação de um espaço cultural localizado no Centro Histórico com seu nome, e da criação do Festival de Vozes Nana Caymmi , mostra musical anual voltada à valorização da voz feminina na música popular brasileira e à difusão de seu legado artístico.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 76/2025Mocao

Aplausos pela realização da XX edição do Panorama Internacional Coisa de Cinema, evento que se consolidou como uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil e um verdadeiro símbolo da potência criativa do audiovisual baiano.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 53/2025Mocao

Aplausos ao ilustre cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em reconhecimento à sua trajetória artística brilhante e ao impacto cultural que seu legado deixa para o Brasil e o mundo.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 29/2025Mocao

Aplausos à Tradicional Lavagem de Itapuã, uma das manifestações culturais mais significativas da Bahia, que, ano após ano, encanta baianos e visitantes com sua beleza, devoção e força ancestral

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 28/2025Mocao

Aplauso ao bloco Me Deixe à Vontade , que, mais uma vez, abrilhantará as ruas da cidade durante o Carnaval de 2025, fortalecendo a cultura popular, a diversidade, a acessibilidade e a liberdade de expressão que tornam nossa festa tão singular.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 26/2025Mocao

Aplauso ao ativista e escritor Marcelo Cerqueira, pelo lançamento do livro "Carnaval de Salvador: Inclusão e Diversidade LGBTQIAPN+ na Folia", ocorrido no último dia 14 de fevereiro de 2025, na Casa do Carnaval, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 23/2025Mocao

Aplauso a Fernanda Torres, Walter Salles e de toda a equipe de artistas, técnicos e funcionários envolvidos na realização da obra "Ainda Estou Aqui .

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 22/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do cineasta Cacá Diegues, ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 103/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 101/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir e celebrar as matrizes do forró, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 495/2020Projeto de Indicação

Indica ao Sistema Municipal de Cultura do Salvador, o tombamento municipal da Lagoa do Abaeté.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 72/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do CIRCUITO MORAES MOREIRA no carnaval de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
MOC 18/2020Mocao

Pesar pelo falecimento de Clementino Rodrigues, o sambista Riachão.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
REP 67/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as matrizes do forró, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 50/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
RUP 134/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi,

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021