Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Festa do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Trezena de Santo Antônio Além do Carmo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para a realização de homenagem institucional à memória de Maria Carmen Oliveira da Silva (Mãe Carmen), por meio da denominação de equipamento público de relevância religiosa e cultural, assegurada a prévia escuta da comunidade religiosa do Terreiro do Gantois e de representantes do povo de axé.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de urgência, prevendo um programa específico de incentivo, com critérios claros e transparentes, para que teatros e espaços culturais de caráter artístico e cultural possam pleitear a isenção ou redução do IPTU, garantindo a manutenção de suas atividades e o acesso da população à cultura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes da administração municipal especialmente a Fundação Gregório de Mattos e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , a realização de uma homenagem institucional à cantora Nana Caymmi, a exemplo da nomeação de um espaço cultural localizado no Centro Histórico com seu nome, e da criação do Festival de Vozes Nana Caymmi , mostra musical anual voltada à valorização da voz feminina na música popular brasileira e à difusão de seu legado artístico.
Indica ao Sistema Municipal de Cultura do Salvador, o tombamento municipal da Lagoa do Abaeté.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento dos edifícios históricos localizados na R. Pedro Lessa, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-050 e Av. Araújo Pinho, 123 - Canela, Salvador - BA, 40110-040, de maneira a proteger dois bens de interesse cultural e social para a preservação da memória coletiva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que nomeie o novo Centro de Convenções do Estado da Bahia, com previsão de inauguração no mês de dezembro do corrente ano, como Centro de Convenções 02 de Julho , de maneira a homenagear a história de luta deste estado
Indica ao Sistema Municipal de Cultura do Salvador, o tombamento municipal do Estádio de Periperi - Estádio de Futebol Nair Pires Castelo Branco.
Indica ao IPAC, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), que promova o registro do bem cultural Festa de Iemanjá , ocorrida a cada dia 02 de fevereiro, como patrimônio cultural baiano.
Indica ao IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia federal, que promova a notificação para o registro do bem cultural Festa de Iemanjá , ocorrida a cada dia 02 de fevereiro, como patrimônio cultural imaterial da humanidade