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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 36/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Grupo Amar AGA, inscrita no CNPJ nº 54.903.537/0001-90, com sede na Rua Torquato Bahia, Edifício Raymundo de Magalhães, sala 318, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 134/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi,

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021