Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
4 proposições de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 362/2021Projeto de Lei
Institui a obrigatoriedade da presença de livros sagrados para as religiões nas unidades escolares da rede municipal de ensino e nas bibliotecas públicas municipais no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PLE 207/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Tenda Musical Moraes Moreira, espaço para a realização de apresentações musicais e fomento e divulgação da cultura musical baiana.
Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 201/2021Projeto de Lei
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal do Músico Baiano.
Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PLE 200/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Calçadão das Estrelas da Música Baiana, um museu a céu aberto, cuja intenção é homenagear e rememorar os grandes nomes e momentos da música baiana.
Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025