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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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49 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 51/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 3/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do artista plástico e baiano Chico Liberato, ocorrido em 04 de janeiro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PIN 203/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomina o anfiteatro localizado no Parque da Cidade de Zelito Miranda , por ser justa e merecida a homenagem.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
MOC 204/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do escultor baiano Octavio de Castro Moreno Filho, conhecido como Tatti Moreno, ocorrido em 13 de julho de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 47/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a transformação da casa de Júlio Bernabó, o Carybé, em um museu/memorial de sua história e contribuição à arte e cultura baiana, na cidade de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 584/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um museu dedicado à reflexão sobre os séculos que o Brasil viveu sob o signo da escravidão.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 482/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o registro do conjunto de obras artísticas urbanas do artista plástico Bel Borba, situadas no Município de Salvador, por parte da Fundação Gregório de Mattos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 398/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a celebração de parcerias entre o Município e a Fundação Aleixo Belov para o fomento das atividades desenvolvidas pela entidade, como instrumento de preservação dos ecossistemas, promoção do desenvolvimento social, ambiental, e cultural, bem como para enaltecer e incentivar esta entidade de grande relevância para a nossa cidade e para o meio ambiente.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 307/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a instalação de um monumento, em homenagem a José Augusto Saraiva Peixoto, no Largo de Santana, no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021