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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 317/2025Mocao

Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 80/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 234/2024Mocao

Aplausos em razão da premiação do artista baiano André Fernandes no Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
MOC 51/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 3/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do artista plástico e baiano Chico Liberato, ocorrido em 04 de janeiro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 204/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do escultor baiano Octavio de Castro Moreno Filho, conhecido como Tatti Moreno, ocorrido em 13 de julho de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025