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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 604/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 560/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a abertura de editais pela Fundação Gregório de Matos para a contratação de apresentações de Corais no período natalino, fomentando a retomada cultural e artística desse seguimento no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 552/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para abertura do processo de tombamento da forma de fazer o Picolé Capelinha como Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022