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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 256/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação e implantação do Programa Municipal Meu Bairro Tem Cultura, destinado à realização de atividades culturais, artísticas, recreativas e educativas itinerantes nos bairros de Salvador, com apresentações musicais, teatro, dança, capoeira, feiras culturais, recreação infantil, oficinas e incentivo à participação de artistas, grupos culturais e coletivos locais.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
REP 210/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, data à combinar, em comemoração ao Dia Nacional da Guarda Municipal.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 14/2022Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Resolução nº 3138/2022último passo em 16/05/2025
PRE 6/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Resolução nº 3115/2022último passo em 15/05/2025
PRE 126/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Resolução nº 3114/2022último passo em 15/05/2025
PLE 342/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Salvador/BA, que será comemorado anualmente no dia 24 de Maio

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 09/03/2023