Projetos e leis
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3 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente
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PLE 58/2026Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal do Livro e das Bibliotecas no Município de Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 82/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratações em eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 327/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a valorização dos grupos de danças do município de Salvador, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos de dança na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025