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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 238/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para implantação do RESTAURA SALVADOR, que visa restaurar casarões antigos da cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PIN 220/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Vila Náutica: Infraestrutura, Lazer e Competição Marítima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 218/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 217/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Salvador

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 39/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, que nomeie como Centro cultural Padre Gaspar Kuster, o centro cultural que esta sendo construído através da segunda etapa do projeto Mané Dende, bairro Terezinha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 177/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar o DOMINGO É ZERO Zona Azul, isentando de tarifas aos domingos e feriados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 176/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Governador, Jeronimo Rodrigues, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Antiga Fábrica São Brás (Fagip), localizada no bairro de Plataforma, a transformando em um centro de artes, turismo e gastronomia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 1007/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação espaço denominado Metrô das artes nas estações de metrô de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 290/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
PIN 289/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 196/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 195/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 130/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para construção de uma quadra Poliesportiva com equipamento de ginastica em Mussurunga II, Setor L.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019