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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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5 proposições de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 262/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Soteropolitano a Juarez Gonçalves da Hora, aprovado nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 08/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 261/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a Itamar Rangel Vieira Júnior, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 03/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 260/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a André Luiz de Jesus Carvalho, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 07/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 85/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial solene em comemoração aos 104 anos da AFPEB Associação dos funcionários públicos do estado da Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/03/2022
REP 184/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o aniversário da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Bahia, em ocasião da data da sua fundação no nosso Estado, no mês de novembro 2020, em data a ser definida.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019