Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente
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PIN 37/2024Projeto de Indicação
Ao Exmo. Prefeito a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas maternidades municipais, bem como os estabelecimentos, unidades e centros de saúde e casas de parto que oferecem a especialidade, com o objetivo de promover às parturientes com deficiência auditiva durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 106/2019Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às Mulheres & Ancestralidade para exaltação dos valores e conquistas femininas, bem como reconhecimento do valor histórico, cultural e social de sua ancestralidade.
Encaminhadoúltimo passo em 25/03/2019