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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 140/2019Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês de combate a Gordofobia, comemorado no mês de setembro, com objetivo de discutir a importância do empoderamento da mulher gorda na sociedade, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PIN 13/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize através dos órgãos competentes a promoção e intensificação de campanhas para o combate ao assédio moral no interior dos transportes públicos e terminais rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019